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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Zelinda Marouço Semedo
IX
Legislatura
Zelinda Marouço Semedo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/IX
Sessão
2
Título
Cria a Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN), o Fundo de Reconversão Florestal (FRF) e as Unidades de Gestão Florestal (UGF).
Tipo
Projeto de Lei
Número
354/IX
Sessão
2
Título
Regula os termos em que se processa a alienação do património imobiliário do Estado.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
8/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que "Altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica de Nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS).
Tipo
Projeto de Lei
Número
111/IX
Sessão
1
Título
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1779/AC/IX/2
Data
2004-07-29
Título
Recuperação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas
Número
1637/AC/IX/2
Data
2004-07-08
Título
Modernização da via férrea que serve o Norte Alentejano
Número
1298/AC/IX/2
Data
2004-04-19
Título
Construção do pavilhão desportivo da escola Básica integrada de Arronches
Número
1173/AC/IX/2
Data
2004-03-24
Título
Recuperação do forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
Número
1172/AC/IX/2
Data
2004-03-24
Título
Recuperação do forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/IX
D.Relatório
2002-11-11
Título
Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-02-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal; Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-04
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto pelos acontecimentos ocorridos em Marco de Canavezes.
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
3
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-09-21
Fim
2004-09-22
Título
Comissão de Assuntos Políticos, de Direitos Fundamentais e de Segurança: Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros, Sociedade Civil e Cultura; Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercambio Cultural
Audiências
Número
25-ADRP-IX
Data
2004-10-27
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AVESTRUZ MASTER PORTUGAL E TEMÁTICA ESTRUTIOCULTURA
Entidades
Avestruz Master Portugal
Número
16-ADRP-IX
Data
2003-11-26
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
EXCLUSÃO DA ARP E DA ANIMAR DO "OLENÁRIO DO CES; OS FOGOS FLORESTAIS E O MUNDO RURAL ODESENVOLVIMENTO RURAL" EM PORTUGAL E A REFORMA DA PAC
Entidades
Aliança para a Defesa do Mundo Rural
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura